Os secretários de Estado da Casa Civil, João Abreu, e de Direitos Humanos e Cidadania, Sérgio Tamer, se reuniram, na manhã desta segunda-feira (18), para firmar um pacto de Erradicação do Sub-registro de Nascimento e a falta de Registro Civil de Nascimento, que será realizado em parceria com estas e demais Secretarias de Estado. O pacto será firmado, nesta sexta-feira (23), com a assinatura de um termo pelos secretários de Estado, na Sala de Eventos do Palácio Henrique de La Rocque.
A proposta é atuar em conjunto com instituições signatárias como agentes mobilizadores e fornecedores do Registro Civil de Nascimento, visando garantir a certidão de nascimento a todos os maranhenses e reduzir o sub-registro e a falta de registro civil de nascimento.
Os órgãos compromissados neste pacto estabelecerão um conjunto de objetivos para orientar as ações a serem desenvolvidas nessa área, com programação a serem atingidas onde as de curto prazo estarão voltadas à organização, à articulação e à mobilização para a realização do mutirão de combate ao sub-registro e a falta de registro de nascimento.
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